Regras de uso

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1. TERMOS GERAIS

1.1. O presente Termo de Uso se aplica ao SHOPPING UOL, serviço oferecido pelo Universo Online S.A. (UOL), sediado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.384, 6º andar, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, proprietário do domínio www.SHOPPINGUOL.com.br, a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsável (USUÁRIOS).

1.2. Por este Termo de Uso, o USUÁRIO fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema de busca do SHOPPING UOL, estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente as condições do presente Termo de Uso e qualquer de suas alterações futuras.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. O UOL fornecerá ao USUÁRIO a título gratuito, salvo disposto na cláusula 2.5 abaixo, um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços oferecidos na Internet, a fim de selecionar os sites que contém os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo usuário como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse.

2.1.1. Nos resultados das buscas realizadas pelo USUÁRIO, poderão ser exibidos, ainda, anúncios dos produtos e/ou serviços especificados e que poderão ser adquiridos pelo USUÁRIO diretamente dos respectivos anunciantes, com a utilização das ferramentas disponibilizados pelo SHOPPING UOL e dos serviços de gestão de pagamentos prestados pelo UOL e denominados PAGSEGURO.

2.1.2. O UOL poderá solicitar que o USUÁRIO efetue seu cadastro no PAGSEGURO, mediante o preenchimento do formulário de cadastramento disponibilizado no endereço eletrônico https://pagseguro.uol.com.br/registration/registration.jhtml.

2.1.3. Ao se cadastrar no PAGSEGURO, o USUÁRIO deverá ler e aderir ao Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Pagamentos e Outras Avenças, disponível no endereço eletrônico: https://pagseguro.uol.com.br/contrato_de_servicos.jhtml, observando, ainda, as regras de uso do PAGSEGURO, com as condições gerais para a utilização dos serviços e que se encontram em https://pagseguro.uol.com.br/politicas-e-regras.jhtml.

2.1.4. Aplicam-se ainda aos usuários dos serviços do SHOPPING UOL e do Pagseguro as Normas de Segurança e Privacidade do UOL, acessíveis no endereço https://sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/normas_protecao_privacidade.jhtm.

2.2. O USUÁRIO DECLARA-SE CIENTE DE QUE O UOL LIMITA-SE A VEICULAR OS ANÚNCIOS DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS BUSCADOS PELO USUÁRIO, NÃO SENDO O FORNECEDOR DE REFERIDOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS. POR ESSE MOTIVO, O UOL NÃO TEM COMO SE RESPONSABILIZAR PELA ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO PELO CUMPRIMENTO DE QUALQUER OFERTA REALIZADA PELOS ANUNCIANTES.

2.3. O UOL não tem nenhuma participação na elaboração, edição, monitoramento, revisão de qualquer conteúdo dos sites e/ou anúncios que fazem parte do SHOPPING UOL ou nos sites e/ou anúncios apontados no sistema de busca, não sendo responsável pelo conteúdo dos referidos sites e/ou anúncios, o que inclui, mas não se limita a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, mas não se limitando a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, (b) a violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade, (c) a diferença entre o preço do produto pesquisado e o preço do produto oferecido nos sites pesquisados ou (c) a ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.

2.4. O UOL não é e nem será responsável:

  • pelas informações contidas nos sites pesquisados;
  • pelos preços e informações dos produtos apresentados nos resultados das buscas, que são de inteira e exclusiva responsabilidade do site e/ou anunciante que disponibiliza os respectivos produtos e/ou serviços;
  • pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, anúncios, produtos e/ou serviços;
  • pela negociação com os anunciantes ou a participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento e a entrega de bens adquiridos desses anunciantes ou nesses sites, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  • pela segurança e privacidade dos sites pesquisados;
  • pela disponibilidade, qualidade dos produtos e/ou serviços pesquisados no SHOPPING UOL;
  • pelo funcionamento dos sites pesquisados;
  • por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações e/ou transações feitas entre USUÁRIO e os sites. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações e participações vincularão apenas o usuário e o respectivo site.

2.5. O UOL envidará os melhores esforços para assegurar que o USUÁRIO usufrua dos serviços do Shopping UOL com a máxima qualidade. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo UOL são limitadas, conforme disposto na cláusula 7 abaixo. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e conseqüentemente aos serviços do UOL, em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros.

2.6. O UOL se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer conteúdo que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo do UOL e/ou às normas legais em vigor. Sites que contêm informações incorretas ou incompletas também podem ser suspensos, a critério do UOL.

2.7. O UOL se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

2.8. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo UOL em razão da prestação dos serviços mencionados neste Contrato, as Partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tal serviço poderá vir a ser cobrada pelo UOL, cabendo, neste caso, ao UOL notificar o USUÁRIO acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação de sua concordância. A não manifestação do USUÁRIO acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços aqui descritos, será interpretada como sua aceitação de tal pagamento.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. O UOL não irá divulgar as informações relativas a um USUÁRIO a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos no presente Termo de Uso (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigado a fazê-lo por questões legais.

3.2. O USUÁRIO expressamente concorda que o UOL poderá monitorar o USUÁRIO se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado, mas não se limitando a:

  • cumprir disposição legal;
  • cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente;
  • fazer cumprir os termos, regras, e o presente contrato de utilização do serviço;
  • responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou
  • proteger o interesse do UOL ou de terceiros.

3.3. O USUÁRIO reconhece e aceita as disposições acima bem como autoriza o acesso ao diretório e conteúdo dos serviços do UOL utilizados pelo USUÁRIO, se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

3.4. O USUÁRIO reconhece e concorda que o UOL não endossa o conteúdo divulgado por terceiros nos serviços do UOL e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

3.5. Não obstante o disposto acima, ao utilizar o UOL ou qualquer um dos serviços do Universo Online S.A., o USUÁRIO autoriza o UOL a monitorar seu acesso e sua navegação na rede mundial Internet para os fins exclusivos de:

  • fazer cumprir os termos do serviço;
  • responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros;
  • proteger o interesse do UOL ou de terceiros;
  • identificar e resolver problemas técnicos;
  • identificar grupos de perfil de USUÁRIO para orientação publicitária;
  • oferecer serviço personalizado ao USUÁRIO.

4. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. Como condição para usufruir dos serviços mencionados nesse Termo, o USUÁRIO declara:

  • ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável;
  • que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
  • não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
  • não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • não se fazer passar por terceiros;
  • não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros;
  • não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
  • cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;
  • não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
  • ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do UOL;
  • não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
  • cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço;
  • ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem;
  • estar ciente de que terá a utilização dos serviços cancelada caso o UOL tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o USUÁRIO violou qualquer disposição deste Termo de Uso, por qualquer modo.
  • observar, seguir e submeter-se integralmente às regras específicas de uso do SHOPPING UOL, quando existentes, as quais estarão disponíveis na página inicial do SHOPPING UOL.

4.2. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do UOL cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi utilizada indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo USUÁRIO através do UOL, (ii) excluir a parte do conteúdo que o UOL entenda contrário às disposições deste instrumento.

4.3. É expressamente proibido na utilização dos serviços do UOL:

  • Usar os serviços com a finalidade de armazenamento para disponibilização de download de arquivos por múltiplas pessoas;
  • Usar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do UOL;
  • Fazer-se passar por pessoa, empresa ou instituição;
  • Coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do UOL ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não;
  • Colocar páginas ocultas ou imagens ocultas (não acessíveis através de nenhum link em outra página acessível);
  • Usar a rede ou sistemas para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação ou executar qualquer tipo de ataque.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE

5.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas aos internautas através dos serviços do UOL, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo UOL ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

6. GARANTIA LIMITADA

6.1. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do USUÁRIO. O serviço é fornecido gratuitamente, observado o disposto nas cláusulas 2.5 acima, e depende da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, etc. Tendo isso em consideração, o UOL empregará seus melhores esforços para assegurar que todos os serviços funcionem da melhor forma possível. No entanto, tendo em vista a natureza do serviço e o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o UOL não pode garantir que os serviços irão funcionar corretamente, podendo inclusive ocorrer extravio, divulgação ou violação por parte de terceiros não autorizados de informações pessoais armazenadas no UOL.

6.2. O UOL não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos seus serviços, sejam expressas ou implícitas.

6.3. O UOL não garante que os serviços serão adequados às necessidades do USUÁRIO ou que os serviços serão prestados de maneira ininterrupta, segura, ou livre de erros.

6.4. O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.

6.5. O UOL não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do Universo Online S.A. serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.

6.6. O UOL não é e nem será responsável:

  • pela qualidade da conexão do computador do USUÁRIO à Internet em qualquer circunstância,
  • pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à Internet prestados por terceiros,
  • pela impossibilidade de utilização do serviço acima mencionado em razão da incompatibilidade do serviço com a configuração técnica do computador do USUÁRIO,
  • pela desobediência, por parte do USUÁRIO, das regras e condições de uso estabelecidas por cada um dos provedores de acesso aos quais o USUÁRIO tente se conectar,
  • por quaisquer danos sofridos pelo USUÁRIO em razão da incorreta utilização dos serviços ou incorreta instalação de software fornecido pelo UOL,
  • pela funcionalidade ou por qualquer vício ou defeito de software fornecido pelo UOL,
  • pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do USUÁRIO durante a conexão de seu computador à Internet através de terceiros, independentemente, inclusive, de a conexão ter sido realizada através de software fornecido pelo UOL e ainda se a conexão à Internet ocorreu pelo serviço de provimento de acesso fornecido pelo UOL.

7. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS

7.1. O UOL poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O USUÁRIO deverá verificar permanentemente o termo do serviço disponível na página do SHOPPING UOL.

7.2. O UOL reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. USUÁRIO e UOL concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

8.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços", "cadastro" e "identificação" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do USUÁRIO. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo.

8.3. O USUÁRIO declara expressamente que leu e que está de acordo com as Normas de Segurança e Privacidade do UOL acessível através da home do UOL clicando na frase "Segurança e Privacidade".

9. NOTIFICAÇÃO

9.1. Todas as notificações a qualquer das partes deverão ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas:

  • se para o UOL ao endereço Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 9º andar, CEP 01452-002, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, e
  • se para o USUÁRIO, ao endereço por ele especificado quando de seu cadastro junto ao UOL . Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas:
  • se para o UOL ao endereço: abuse@uol.com.br, e
  • se para o USUÁRIO, ao seu endereço de e-mail no UOL.

Não obstante a presente cláusula, o UOL poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o USUÁRIO de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes.

10. CONEXÕES ("LINKS")

10.1. No SHOPPING UOL existem "links" para outros endereços ou recursos na Internet. O UOL não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O USUÁRIO concorda que UOL não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo USUÁRIO em tais conteúdos, produtos ou serviços.